Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura
026-01
Justamente no momento em que me dedico a este artigo, a agricultura brasileira vive a situação de ver se aproximar a conclusão da votação do nosso Código Florestal e a constatação de que, no último trimestre, enquanto o Brasil cresceu zero em relação ao trimestre anterior, a agricultura cresceu 3,2% na mesma base de comparação. Ou seja, não fosse a agricultura, teríamos mostrado ao mundo uma situação muito pouco confortável em termos econômicos.
Não é de hoje que a agricultura tem salvado a pátria, embora só agora estejamos conseguindo chegar próximos da segurança jurídica em termos ambientais, indispensável para que esse dinâmico setor possa se desenvolver e alavancar maiores investimentos. Com a vida dedicada a agronegócio, sempre fui defensor da produção sustentável, considerados os aspectos sociais, ambientais e econômicos.
E sempre reconheci a necessidade da presença do Estado na formulação de políticas públicas indutoras para que a iniciativa privada trilhe esse caminho da sustentabilidade, que elevaria o conceito da atividade junto à sociedade brasileira e internacional.
Costumo denominar essa necessidade de sustentabilidade política, pois o Estado democrático de direito exige a prática da boa política. Tendo em vista essa situação de momento, particularmente interessante, e o conceito de fundo que enaltece o equilíbrio sustentável almejado para qualquer setor, anoto um dado preocupante que poucos ainda conhecem.
Na última reunião do CNPE - Conselho Nacional de Política Energética, fomos alertados para que, pela primeira vez, estaríamos retrocedendo no nível de utilização de energias renováveis em nossa matriz energética, que provavelmente passará dos hoje conhecidos 47%, para perto de 44%, em parte devido à redução da participação do etanol nessa matriz e ao crescimento da demanda por energia que passou a ser suprida por outras fontes.
É interessante constatarmos que, assim como as florestas não são atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também a cana produzida pelas usinas não são financiadas pelas mesmas linhas de crédito disponíveis para os produtores independentes dessa matéria-prima.
Que relação têm esses vários assuntos? Em minha opinião, a falta de foco na definição de prioridades. O potencial brasileiro na formação de florestas energéticas não tem sido aproveitado a contento.
Temos nos esbarrado em questões ambientais, na segurança jurídica quanto à autorização para colheita, na falta de financiamentos adequados, na insegurança quanto à origem dos investimentos, se estrangeiros ou não, assim como na insegurança ambiental que, esperamos, esteja sendo finalmente resolvida.
Ainda como a cana, o que estamos fazendo para induzirmos a um melhor aproveitamento energético dos subprodutos da madeira utilizada na produção de papel e celulose, ou até das serrarias? Estão essas unidades aptas a transformar eficientemente em energia elétrica e disponibilizá-las na rede? Certamente não, assim como não há qualquer incentivo para que usinas de açúcar e etanol busquem eficiência energética através de caldeiras mais adequadas para disponibilizar energia do bagaço da cana.
Ao contrário, estamos assistindo passivamente à queda da participação das energias renováveis em nossa matriz energética.
Desenvolvimento e preservação ambiental podem e devem andar juntos. Agricultura e meio ambiente protegido são dois lados de uma mesma moeda, já que é o agricultor aquele que mais depende desse meio ambiente que pretendemos preservar – e ao mesmo tempo explorar com sustentabilidade – e que mais próximo dele está.
O Brasil e o mundo dependem de novas florestas, as florestas plantadas. O Brasil e o mundo dependem a cada dia de mais energia, e parte dela pode advir de forma absolutamente sustentável de florestas energéticas.
Também é notório que, além de dependermos de fontes adicionais de energia, nosso desenvolvimento econômico tem dependido cada vez mais da agricultura, setor que tem podido se desenvolver sem grande utilização de mão de obra, já escassa, e, diante da falta de competitividade brasileira, considerados os incrementos de nossos custos de produção e de nossa taxa de câmbio.
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