Mensagem da Comissão aos Participantes da I Semana de Ciências Florestais

A Comissão Organizadora da I Semana de Ciências Florestais da UEG-Ipameri, agradece a todos pela participação em nosso evento. Foi com muita satisfação que podemos contar com sua presença, enriquecendo e auxiliando na concretização do nosso evento. Esperamos ter colaborado para o seu crescimento pessoal, profissional e técnico. Na tentativa da construção de pessoas capacitadas ao debate e criticamente informadas.

Na oportunidade agradecemos aos palestrantes pela disposição e atenção. Vossas presenças foram imprescindíveis para a realização e êxito da semana.

Também gostaríamos de agradecer ao professor Adilson Pelá (Diretor Educacional dessa Instituição) pela abertura e apoio ofertado para a realização desta proposta. Também a Procemeiam, ao Ministério Público, a SEMARH, a Copebras e a UnB que muito nos auxiliou para essa conquista.

Nossos estimados agradecimentos ao corpo docente da universidade que contribuiu significativamente para o sucesso deste, através dos mais variados auxílios doados.

“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.”

Paulo Freire.

Cronograma da I Semana de Ciências Florestais

Ruralistas elaboram 50 emendas à MP que altera Código Florestal

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária considera que o médio produtor ficou vulnerável

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à medida provisória (MP) 571/2012, editada pela presidente Dilma Roussef para os 12 vetos do novo Código Florestal Brasileiro. Os parlamentares têm até sexta-feira para apresentá-las.

Presidente da frente, o deputado Moreira Mendes (PSD/RO) disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem a medida “uma afronta” e “entendendo que a presidente exorbitou no seu poder”. Ontem, quinta-feira (31/5), ele apresentou no plenário da Câmara um projeto com seis emendas à MP. Segundo ele, em geral, os vetos foram adequados e há alguns ajustes para serem feitos. “Construímos o código que foi possível, mas se você perguntar, nem ambientalistas nem ruralistas estão satisfeitos”, diz Mendes.

Segundo o deputado, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não podem ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidente, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela [a presidente] passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse.

Princípios

Moreira Mendes entende que os pequenos produtores, com propriedades de até 4 módulos fiscais, foram protegidos com os vetos, mas aqueles de tamanho médio – com propriedades que variam de 4 a 10 módulos fiscais – estão muito vulneráveis.

Em uma das seis emendas, o deputado propõe que seja criada uma nova faixa que englobe produtores de 4 a 10 módulos e que no caso da recomposição das matas ciliares tenham que repor 15 metros de vegetação em cada lado dos rios. “Acho que é um bom tamanho”, disse.

O incômodo maior, no entanto, na avaliação de Mendes, é o veto e a mudança do artigo 1 da lei, “que nada mais é que um enunciado do código”, diz. Para ele, a introdução da palavra "princípios" pode gerar ambiguidade. “Digo isso como advogado, a palavra “princípio” dá margem para diferentes interpretações e tudo que os advogados e os juízes buscam são interpretações”, diz.

O texto aprovado na Câmara não continha a palavra “princípios”, que foi introduzida no Senado. Quando o projeto retornou à Câmara, a palavra foi retirada, mas a presidente Dilma retomou o texto do Senado. “Essa palavra aparece umas oito vezes no texto, propus que fosse retirada de três situações, por julgar que poderiam criar interpretações dúbias”, disse.

No texto aprovado na Câmara o artigo 1 dizia: “Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos”.

Na medida provisória o texto ficou assim: “Esta Lei estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção eu so sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico, atendidos os seguintes princípios:”

Moreira Mendes disse que o assunto Novo Código Florestal precisa ser liquidado, mas devido ao rito da medida provisória, com prazo de 120 dias, o assunto não será resolvido antes do recesso parlamentar. O presidente da FPA disse que a intenção é buscar um texto de conciliação, nem mantendo o atual e nem resgatando a proposta que saiu das discussões na Câmara dos Deputados.

Fonte: revistagloborural.globo.com

Plantio em florestas nativas pode render mais que pecuária

O plantio convencional da seringueira rende uma média de R$ 4.500,00 por hectare por ano

Recuperar áreas desmatadas em São Paulo antes ocupadas pela Mata Atlântica com o plantio de espécies nativas e exóticas pode ser mais rentável do que a atividade pecuária, afirma o diretor-executivo do International Institute for Sustainability (IIS), Bernardo Strassburg. A ideia é que o produtor ganhe com recuperação do solo, venda de árvores e no recebimento por serviços ambientais. Ele explica que estão em desenvolvimento modelos de instalação, produção e comércio para seringueira e palmeira-jussara.

Segundo Strassburg, a intenção é que as espécies possam ser consideradas modelo desse tipo de atividade, que une produção e conservação, pois ambas têm plantio difundido pelo País e podem continuar sendo lucrativas se misturadas com outras espécies da Mata Atlântica.

O plantio convencional da seringueira rende uma média de R$ 4.500,00 por hectare por ano. Com a pecuária, a média é de R$ 100,00 por hectare por ano. "Temos de ver agora que impacto o plantio da seringueira em florestas nativas tem nesse rendimento", diz. Especialistas afirmam que a rentabilidade da seringueira em locais de mata nativa pode chegar a ser a mesma de uma plantação convencional. "Mesmo que caia pela metade ainda é maior do que a da pecuária."

O objetivo é juntar esforços para promover a utilização de florestas nativas para fins comerciais, para que ela seja vista pelos produtores rurais como uma solução rentável, não um problema. Entretanto, especialistas apontam que o desafio principal para o desenvolvimento de um plano de implantação de florestas nativas com fins econômicos é acabar com o gargalo na instalação das florestas, pois mercado para comercializar os produtos já existe.

"Regenerar florestas sai mais caro do que implantar qualquer outro tipo de atividade rural", afirma a representante do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais, Maria José Zákia. O preço para a restauração varia de R$ 4.000,00 a R$ 14.000,00 por hectare. O do plantio de eucalipto, por exemplo, é de cerca de R$ 2.500,00 por hectare.

Para Maria, primeiro é necessário investir em tecnologia, metodologia e acesso à informação. "Quem quer plantar eucalipto tem informação fácil. Silvicultura de nativa não pode ser algo só para especialista." Ela diz que o conhecimento sobre essas culturas evitaria o desperdício de recursos. "Quem gastou R$ 14.000,00 para recuperar um hectare com espécie nativa o fez da maneira errada." Para ela, com a disseminação do conhecimento e uso tecnologias mais modernas, é possível reduzir o custo com o plantio de nativas para algo em torno de R$ 4.000,00.

Serviços Ambientais - Mesmo com uma possível redução no custo de implantação das florestas nativas, os valores iniciais continuam sendo elevados. "Nesse primeiro momento, o pagamento de serviços ambientais pode ajudar", diz Maria José.

Segundo Strassburg, cálculos iniciais apontam que, em 2020, o mercado de carbono deverá pagar U$ 25 por tonelada de CO2. Ele afirma que o valor seria suficiente para bancar o custo de restauração da floresta nativa e ainda gerar algum lucro para o proprietário da terra.

Strassburg ressalta que o Brasil, em particular o Estado de São Paulo, tem bastante potencial para crescer em pagamento de serviços ambientais no setor de água e carbono. Para que esse mercado possa ser aproveitado da melhor forma, é importante que o País estude desde já como fazer, instalar e usar da forma mais eficiente possível. Na avaliação de Strassburg, há avanços. "No longo prazo, o mercado de carbono vai acontecer, não vai ter outro caminho. Até 2020 ele vai estar instalado e temos que estar prontos."

Para o representante do IIS, o resultado do proprietário rural com o recebimento por serviços ambientais prestados no plantio de florestas nativas com exóticas é mais atraente no curto e médio prazos. Ele explica que, nos primeiros anos, os recursos são valiosos, mas conforme o produtor começa a cortar árvores para a venda, mesmo que de maneira sustentável, o valor dos serviços vai diminuindo. Por isso, deve ser visto com a função de financiar a transição de áreas rurais desmatadas em áreas recuperadas com florestas nativas.

Fonte: Terra

Criação Racional de Tilápias

II Curso de Atualização em Nomenclatura e Taxonomia Biológica